Precisa-se de trabalhadores estrangeiros em Portugal

A presença de trabalhadores estrangeiros em Portugal apresenta uma relevância crescente no nosso mercado de trabalho. Descubra-a.

A presença de trabalhadores estrangeiros em Portugal tem sido notícia, nas últimas semanas, devido à intenção, manifestada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de regularizar a situação de milhares de imigrantes que vivem no nosso país e que apresentaram um pedido formal de legalização entre 2021 e 2022.

Contudo, qual é, de facto, o peso desta população no nosso mercado de trabalho? Afinal, até que ponto o nosso país precisa de acolher esta mão de obra vinda de fora?

A realidade da população estrangeira ativa em Portugal

O esforço na regularização — consoante a Lei dos Estrangeiros, em vigor desde outubro de 2022 — clarificará, certamente, a realidade da população imigrante residente no país. Os dados do Censos de 2021 identificam que os estrangeiros a residir em Portugal representam 5,2% da população, num total de 542.165 pessoas.

Aliás, quando pretendemos delinear o retrato dos trabalhadores estrangeiros em Portugal e perceber o seu relevo no mercado de trabalho, há informações a destacar, nomeadamente:

O trabalho é a sua principal fonte de rendimento. Com efeito, 48,7% da população de nacionalidade estrangeira estava empregada, segundo o Censos de 2021. Esse valor supera em 6,3 p.p. o obtido na população de nacionalidade portuguesa.
Entre a população de nacionalidade estrangeira em idade ativa (dos 15 aos 64 anos), 60,5% encontrava-se empregada.
Os nacionais da Índia e do Nepal registaram os valores mais elevados na proporção de população ativa por nacionalidade estrangeira — 71,0% e 70,9%.
Dos cerca de 264 mil trabalhadores estrangeiros em Portugal que exerciam uma profissão, a maioria concentrava-se em dois grupos profissionais — “Trabalhadores não qualificados” (25,1%) e “Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores” (23,3%).
O grupo dos “Trabalhadores não qualificados” é dominado pelos nacionais de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Bissau, Índia e Nepal.

No grupo dos “Especialistas das atividades intelectuais e científicas”, destacam-se, então, os nacionais de Espanha, Reino Unido, Itália e Alemanha.

A importância da regularização dos trabalhadores estrangeiros em Portugal

Desse modo, verifica-se um esforço gradual na tentativa de enquadrar e regularizar trabalhadores estrangeiros em Portugal. Afinal, essa população revela-se cada vez mais imprescindível para o nosso país e para o seu mercado de trabalho. O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, citado pelo Observador, assumiu-o:

“De facto, o nosso país precisa dos cidadãos imigrantes para enfrentarmos o desafio de rejuvenescimento social, da dinamização económica, do fortalecimento da Segurança Social. Em 2022, os imigrantes contribuíram com cerca de 1.500 milhões de euros para a Segurança Social.”

O mercado de trabalho precisa de trabalhadores estrangeiros em Portugal

Sem dúvida, basta estar atento às notícias para perceber que inúmeros setores se queixam de falta de mão de obra.

Em junho de 2022, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) estimava uma escassez de 45 mil trabalhadores no turismo, dos quais 15 mil faltavam só na hotelaria;

Dados recolhidos pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) revelam que, no segmento das obras públicas, 75% das empresas indicaram a carência de mão de obra especializada como uma das principais dificuldades com que se debatem.

Aspetos que motivam a procura de trabalhadores estrangeiros na Europa

A necessidade de acolher trabalhadores estrangeiros em Portugal não constitui, decerto, um caso único na Europa. Similarmente e de uma forma generalizada, os países da União Europeia enfrentam os mesmos desafios, devido a um conjunto de fatores, a saber:

Questão demográfica marcada pelo envelhecimento da população, com a consequente diminuição da população ativa;
Fortes transformações que afetaram o mercado de trabalho, no rescaldo da pandemia de COVID-19, levando muitos trabalhadores a mudar de emprego. Inúmeros procuraram organizações com um propósito e uma identidade com os quais se identificam, capazes de valorizar a conciliação da vida pessoal com a profissional;
Contexto de guerra na Ucrânia e de inflação, que tem conduzido as empresas a limitarem as condições de contratação, num momento em que o mercado exige novas soluções.

O resultado é claro, de acordo com um artigo da consultora McKinsey: “As empresas não conseguem contratar as pessoas de que precisam e estão a perder os trabalhadores que já tinham, ao mesmo tempo que ficam para trás em áreas como a tecnologia e a inovação, o que afeta a competitividade da região a longo prazo.”

O contexto atual demonstra, assim, que não resta alternativa senão trabalharmos em conjunto para conseguir atrair e acolher trabalhadores estrangeiros em Portugal, garantindo a total legalidade e o completo respeito pelos seus direitos. Para isso, precisamos, certamente, de elaborar um retrato mais fiel da sua realidade, reduzir a burocracia e incrementar a agilidade dos processos de legalização e de contratação de trabalhadores estrangeiros.

Thomas Marra