Oportunidade de ouro para uma legislação laboral competitiva
Ao focar na performance e na produtividade, Portugal pode inspirar-se no modelo nórdico de “flexicurity” – flexibilidade com segurança – para criar um ecossistema laboral dinâmico e resiliente.
A proposta do Governo português para a reforma da legislação laboral, aprovada em julho de 2025 pelo Conselho de Ministros, surge num momento crucial para a economia nacional. Com medidas já conhecidas, como a introdução de até dois dias extra de férias não remuneradas sem perda de benefícios, a verificação mais rigorosa de baixas médicas para combater abusos, restrições ao direito à greve em certos setores e alterações ao teletrabalho, que o tornam menos acessível em alguns casos, esta reforma ambiciosa visa modernizar o mercado de trabalho.
Esta é uma oportunidade de ouro para tornar a nossa legislação mais competitiva, impulsionando o crescimento económico sem negligenciar a proteção dos trabalhadores. Ao focar na performance e na produtividade, Portugal pode inspirar-se no modelo nórdico de flexicurity – flexibilidade com segurança – para criar um ecossistema laboral dinâmico e resiliente. Numa economia global cada vez mais volátil, a rigidez da atual legislação laboral portuguesa inibe a inovação e o investimento. Medidas como simplificar e otimizar processos de despedimentos por motivos objetivos, com compensações reduzidas desde reformas anteriores, são passos na direção certa, mas precisamos de ir mais longe.
Os países nórdicos, como a Dinamarca e a Suécia, demonstram que uma abordagem mais liberal e flexível gera prosperidade. No modelo dinamarquês, os empregadores têm liberdade para contratar e despedir, ajustando-se rapidamente às necessidades do mercado, o que fomenta a eficiência. Em contrapartida, os trabalhadores beneficiam de generosos subsídios de desemprego (até 90% do salário anterior por um período limitado) e políticas ativas de emprego, como formação profissional e apoio à recolocação. Este equilíbrio resulta em taxas de desemprego baixas – na Dinamarca, rondam os 5% – e níveis de produtividade elevados, com o PIB per capita superior ao português em mais de 50%.
Em Portugal, onde a produtividade estagna há anos, esta reforma pode priorizar a performance ao incentivar contratos mais flexíveis, como os de duração determinada com menos burocracia, e ao promover a avaliação por resultados em vez de antiguidade. Imagine-se: empresas a contratar talento sem medo de custos proibitivos de despedimento, levando a uma alocação mais eficiente de recursos humanos. Estudos da OCDE mostram que países com maior flexibilidade laboral, como os nórdicos, registam ganhos de produtividade de até 20% face a modelos rígidos.
No entanto, esta perspetiva mais liberal não ignora a vulnerabilidade dos trabalhadores. Precisamos de reforçar a rede de segurança social, inspirada no flexicurity : investir em formação contínua para reconversão profissional, especialmente em setores como a tecnologia e as energias renováveis, e garantir benefícios de desemprego condicionados a esforços de reinserção ativa, protegendo os trabalhadores sem entravar o dinamismo económico.
Críticos argumentam que restrições ao teletrabalho ou ao direito à greve podem precarizar o emprego, mas vejamos os nórdicos: na Suécia, a negociação coletiva entre sindicatos e empregadores assegura direitos fortes, como licenças parentais generosas, sem comprometer a competitividade. Em Portugal, poderíamos adotar um sistema semelhante, onde o diálogo social leva a acordos setoriais flexíveis, focados em metas de produtividade. Por exemplo, bonificações por performance poderiam incentivar os trabalhadores, alinhando interesses individuais com o sucesso coletivo das empresas. Esta abordagem não só eleva a motivação, como reduz o absentismo – um problema que a reforma aborda ao permitir despedimentos por abusos de baixas médicas.
Em suma, esta reforma não deve ser vista como uma ameaça, mas como uma alavanca para o futuro. Portugal pode transformar o seu mercado laboral num motor de crescimento, equilibrando flexibilidade para as empresas com proteção robusta para os trabalhadores. A produtividade não é um luxo; é essencial para salários mais altos e uma economia resiliente.
O Governo tem aqui uma oportunidade de ouro – não a desperdicemos com hesitações ideológicas. Vamos construir um Portugal mais competitivo, onde o trabalho é valorizado pela sua qualidade e impacto.
Pode consultar o artigo completo em: ECO.
Nuno Troni
Business Director de Search & Selection da Gi Group Holding Portugal
