{"id":35031,"date":"2025-10-21T14:21:18","date_gmt":"2025-10-21T14:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gigroupholding.com\/portugal\/?post_type=sustainable-works&p=35031"},"modified":"2025-10-21T14:32:16","modified_gmt":"2025-10-21T14:32:16","slug":"oportunidade-de-ouro-para-uma-legislacao-laboral-competitiva","status":"publish","type":"sustainable-works","link":"https:\/\/www.gigroupholding.com\/portugal\/insights\/oportunidade-de-ouro-para-uma-legislacao-laboral-competitiva\/","title":{"rendered":"Oportunidade de ouro para uma legisla\u00e7\u00e3o laboral competitiva"},"content":{"rendered":"\t\t
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Oportunidade de ouro para uma legisla\u00e7\u00e3o laboral competitiva<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Ao focar na performance e na produtividade, Portugal pode inspirar-se no modelo n\u00f3rdico de “flexicurity” \u2013 flexibilidade com seguran\u00e7a \u2013 para criar um ecossistema laboral din\u00e2mico e resiliente.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A proposta do Governo portugu\u00eas para a reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, aprovada em julho de 2025 pelo Conselho de Ministros, surge num momento crucial para a economia nacional. Com medidas j\u00e1 conhecidas, como a introdu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois dias extra de f\u00e9rias n\u00e3o remuneradas sem perda de benef\u00edcios, a verifica\u00e7\u00e3o mais rigorosa de baixas m\u00e9dicas para combater abusos, restri\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 greve em certos setores e altera\u00e7\u00f5es ao teletrabalho, que o tornam menos acess\u00edvel em alguns casos, esta reforma ambiciosa visa modernizar o mercado de trabalho.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Esta \u00e9 uma oportunidade de ouro para tornar a nossa legisla\u00e7\u00e3o mais competitiva, impulsionando o crescimento econ\u00f3mico sem negligenciar a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Ao focar na performance e na produtividade, Portugal pode inspirar-se no modelo n\u00f3rdico de flexicurity \u2013 flexibilidade com seguran\u00e7a \u2013 para criar um ecossistema laboral din\u00e2mico e resiliente. Numa economia global cada vez mais vol\u00e1til, a rigidez da atual legisla\u00e7\u00e3o laboral portuguesa inibe a inova\u00e7\u00e3o e o investimento. Medidas como simplificar e otimizar processos de despedimentos por motivos objetivos, com compensa\u00e7\u00f5es reduzidas desde reformas anteriores, s\u00e3o passos na dire\u00e7\u00e3o certa, mas precisamos de ir mais longe.<\/p>

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Os pa\u00edses n\u00f3rdicos, como a Dinamarca e a Su\u00e9cia, demonstram que uma abordagem mais liberal e flex\u00edvel gera prosperidade. No modelo dinamarqu\u00eas, os empregadores t\u00eam liberdade para contratar e despedir, ajustando-se rapidamente \u00e0s necessidades do mercado, o que fomenta a efici\u00eancia. Em contrapartida, os trabalhadores beneficiam de generosos subs\u00eddios de desemprego (at\u00e9 90% do sal\u00e1rio anterior por um per\u00edodo limitado) e pol\u00edticas ativas de emprego, como forma\u00e7\u00e3o profissional e apoio \u00e0 recoloca\u00e7\u00e3o. Este equil\u00edbrio resulta em taxas de desemprego baixas \u2013 na Dinamarca, rondam os 5% \u2013 e n\u00edveis de produtividade elevados, com o PIB per capita superior ao portugu\u00eas em mais de 50%.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Em Portugal, onde a produtividade estagna h\u00e1 anos, esta reforma pode priorizar a performance ao incentivar contratos mais flex\u00edveis, como os de dura\u00e7\u00e3o determinada com menos burocracia, e ao promover a avalia\u00e7\u00e3o por resultados em vez de antiguidade. Imagine-se: empresas a contratar talento sem medo de custos proibitivos de despedimento, levando a uma aloca\u00e7\u00e3o mais eficiente de recursos humanos. Estudos da OCDE mostram que pa\u00edses com maior flexibilidade laboral, como os n\u00f3rdicos, registam ganhos de produtividade de at\u00e9 20% face a modelos r\u00edgidos.<\/p>

No entanto, esta perspetiva mais liberal n\u00e3o ignora a vulnerabilidade dos trabalhadores. Precisamos de refor\u00e7ar a rede de seguran\u00e7a social, inspirada no flexicurity : investir em forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para reconvers\u00e3o profissional, especialmente em setores como a tecnologia e as energias renov\u00e1veis, e garantir benef\u00edcios de desemprego condicionados a esfor\u00e7os de reinser\u00e7\u00e3o ativa, protegendo os trabalhadores sem entravar o dinamismo econ\u00f3mico.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Cr\u00edticos argumentam que restri\u00e7\u00f5es ao teletrabalho ou ao direito \u00e0 greve podem precarizar o emprego, mas vejamos os n\u00f3rdicos: na Su\u00e9cia, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre sindicatos e empregadores assegura direitos fortes, como licen\u00e7as parentais generosas, sem comprometer a competitividade. Em Portugal, poder\u00edamos adotar um sistema semelhante, onde o di\u00e1logo social leva a acordos setoriais flex\u00edveis, focados em metas de produtividade. Por exemplo, bonifica\u00e7\u00f5es por performance poderiam incentivar os trabalhadores, alinhando interesses individuais com o sucesso coletivo das empresas. Esta abordagem n\u00e3o s\u00f3 eleva a motiva\u00e7\u00e3o, como reduz o absentismo \u2013 um problema que a reforma aborda ao permitir despedimentos por abusos de baixas m\u00e9dicas.<\/p>

Em suma, esta reforma n\u00e3o deve ser vista como uma amea\u00e7a, mas como uma alavanca para o futuro. Portugal pode transformar o seu mercado laboral num motor de crescimento, equilibrando flexibilidade para as empresas com prote\u00e7\u00e3o robusta para os trabalhadores. A produtividade n\u00e3o \u00e9 um luxo; \u00e9 essencial para sal\u00e1rios mais altos e uma economia resiliente.<\/p>

O Governo tem aqui uma oportunidade de ouro \u2013 n\u00e3o a desperdicemos com hesita\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Vamos construir um Portugal mais competitivo, onde o trabalho \u00e9 valorizado pela sua qualidade e impacto.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Pode consultar o artigo completo em: ECO.<\/a><\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Nuno Troni<\/h3>

Business Director de Search & Selection da Gi Group Holding Portugal <\/p><\/div><\/div>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reforma laboral aprovada em julho de 2025 representa uma oportunidade \u00fanica para Portugal adotar o modelo n\u00f3rdico de flexicurity, promovendo produtividade, flexibilidade e prote\u00e7\u00e3o social. Descubra como esta mudan\u00e7a pode tornar o mercado de trabalho mais competitivo e resiliente.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":35033,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_links_to":"","_links_to_target":""},"sustainable-category":[],"class_list":["post-35031","sustainable-works","type-sustainable-works","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nOur Latest Insights & Reports - Gi Group<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Gi Group offers market insights and reports highlighting industry findings and showcasing their solution offerings.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.gigroupholding.com\/portugal\/insights\/oportunidade-de-ouro-para-uma-legislacao-laboral-competitiva\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Our Latest Insights & Reports - 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